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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011 -- Aguardando revogação Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica » Informações Complementares	4	4/1/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 117- de 10/03/2011 -- Aguardando revogação Determinar que os subitens 2.3.1.2 e 2.3.1.5. alínea b do Procedimento para Certificação de Brinquedo, anexo à Portaria Inmetro n.º 321/2009, passarão a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	117	10/3/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação Alteração da redação de alguns artigos da Portaria Inmetro nº 156/2009 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor » Informações Complementares	246	30/5/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação Alteração da redação de alguns artigos da Portaria Inmetro nº 157/2009 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor » Informações Complementares	247	30/5/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação Retificações nos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovados pela Portaria Inmetro nº 372/2010. » Informações Complementares	17	16/1/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	18	16/1/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 01/08/2012 -- Aguardando revogação Clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 156/2009 (Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor) e nº 157/2009 (Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor). » Informações Complementares	401	1/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 419- de 09/08/2012 -- Aguardando revogação Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	419	9/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 01/02/2013 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações » Informações Complementares	50	1/2/2013	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 19/06/2013 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010. » Informações Complementares	299	19/6/2013	Aguardando revogação	Íntegra

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